O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 parcerias de
Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As
parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina,
usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de
Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem
medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.
Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre
outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de
investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por
solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um
projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal
de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para
avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos
contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e
qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência
efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a
quarta, a verificação da internalização da tecnologia.
De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias
estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.
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