Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as
operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não
poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda
de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A
medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16).
A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor:
Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas
também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por
meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber
ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar
recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele
pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem
variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
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