A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) vai colocar nesta semana em consulta pública uma
resolução que concede aos medicamentos similares o mesmo status de
genéricos. A mudança vai permitir que o farmacêutico indique o produto
como substituto ao remédio de marca para o consumidor. Atualmente, essa
possibilidade, chamada intercambialidade, é permitida apenas para os
genéricos. Com a medida, a ideia é ampliar a concorrência e, em
consequência, reduzir o preço dos produtos.
Medicamento genérico:a mudança
na classificação do remédio será precedida de uma revisão de preços pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O anúncio da
nova política foi feito hoje pelo Ministério da Saúde.Medicamento
inovador cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas
cientificamente por estudos clínicos.
Precisa ter rigorosamente as mesmas características e efeitos dos itens de marca, que devem ser comprovados por testes científicos.
Medicamento similar: contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência. Até o final deste ano, todos os remédios similares devem apresentar testes de bioequivalência, assim como já ocorre com os genéricos.
Remédios genéricos atualmente não podem custar mais do que 65% do que é cobrado pelo produto de referência. O reajuste de similares é feito de acordo com uma fórmula estabelecida pela CMED. A revisão não significa necessariamente que preços similares terão queda linear.
O Brasil tem 185 laboratórios de
produtos similares. Dados da Alanac mostram que os remédios dessa classe
representam 43% do mercado. Genéricos concentram 27% e os de
referência, 21%.
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