O Governo do Estado enviou nota ao Blog do Valdemar Tibá, sobre
notícia divulgada da devolução de 12 milhões de reais ao Governo
Federal, dinheiro esse que seria para a recuperação de predios das
delegacias do Estado. Segue a nota:
Com relação as informações
divulgadas ontem pelo jornal O Globo, repercutida pela imprensa
potiguar, relativas a "devolução de R$ 12 milhões à União que seria
utilizados na área de segurança pública", o Secretário de Segurança
Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, presta os seguintes
esclarecimentos:
1. Ao longo do período compreendido entre 2007 e
2010 a Secretaria celebrou cerca de 19 (dezenove) convênios nas
diversas áreas da segurança pública somando um montante de R$
29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais). Ocorre que devido a
fatores burocráticos que ultrapassam os limites de atuação da
Secretaria, tais como, regularização fundiária de imóveis (terrenos onde
estão construídas as delegacias), contra partidas de convênios (repasse
não efetuados devido ao limite prudencial do governo do estado),
convênios vencidos de gestões anteriores, ações aguardando
pronunciamentos judiciais, bem como prestações de contas de convênios
anteriores, a secretaria teve que proceder a devolução de parte dos
valores repassados.
2. Os valores foram devolvidos fracionadamente
durante os anos de 2011, 2012 e 2013 totalizando o valor de R$
10.400.000,00 (dez milhões e quatrocentos mil reais), dos quais, R$
4.000.000,00 (quatro milhões) foram provenientes dos rendimentos
auferidos por aplicação obrigatória, ou seja, do valor real de R$
29.000.000,00 (vinte e nove milhões), apenas R$ 6.400.000,00 (seis
milhões e quatrocentos mil reais) é que foram realmente devolvidos, já
que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões) são dividendos de aplicação.
3.
Do montante conveniado, a Secretaria de Segurança Publica e Defesa
Social ao longo dessa gestão executou, ou ainda esta em execução, o
montante de R$ 22.600.000,00 (vinte e dois milhões e seiscentos mil
reais) em prol da modernização e aparelhamento do sistema de segurança
do Estado do Rio Grande do Norte.
Por fim, a Secretaria ressalta
que diversas medidas vem sendo adotadas a fim de produzir o melhor
aproveitamento dos recursos oriundos dos programas e convênios
desenvolvidos em parceria com o Governo Federal, tais como a implantação
do escritório de projetos que serve como um núcleo de produção de
projetos dentro das entidades que compõe a segurança pública e como
escritório orientador aos entes conveniados, tais como prefeituras
municipais que aderem ao sistema integrado de segurança pública do
estado.
Do Blog: Excelentíssima Senhora Governadora Rosalba, a senhora deixou ser devolvido os 12 milhões que deveria ser utilizados na área de segurança pública do nosso RN por que a Senhora é INCOMPETENTE, DESORGANIZADA e MAU ASSESSORADA.
O nosso RN vive um colapso em várias áreas, inclusive a da SEGURANÇA que a Senhora deixou ser devolvido a verba.
O nosso RN vive um colapso em várias áreas, inclusive a da SEGURANÇA que a Senhora deixou ser devolvido a verba.
Por AMOR ao RIO GRANDE DO NORTE renuncie o governo do RN e renuncie a vida política.
Desde já o meu muito obrigado.
Desde já o meu muito obrigado.
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