Internos no presídio de Alcaçuz. São 800 presos num lugar onde caberiam, no máximo, 600
“É muito desumano”, resumiu o
ministro Joaquim Barbosa ao inspecionar, em abril de 2013, a
penitenciária estadual de Alcaçuz, localizada a cerca de 30 quilômetros
de Natal, Rio Grande do Norte. Presidente do Supremo Tribunal Federal e
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa viu urina escorrendo
pelas paredes, sentiu o forte cheiro de fezes e passou por celas e
corredores escuros e sem ventilação. Quase um ano depois, um novo
relatório do CNJ, obtido por ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em
dezembro, mostra que o drama observado pelo ministro continua. Pior
ainda, o documento acrescenta novas tintas ao descaso.
As visitas íntimas ocorrem de “forma
promíscua” no meio do pavilhão. Apenas oito agentes penitenciários
cuidam diariamente de 800 internos. Confinados sem atendimento médico,
os presos sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose. O quadro
não deixa dúvidas de que, se nada for feito rapidamente, o Rio Grande do
Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado
potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco, há
unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar de 2
mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave da
cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.
Esse cenário é o ambiente perfeito para
nutrir atitudes monstruosas como a de Antonio Fernandes de Oliveira, de
29 anos de idade. Conhecido com Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o
efeito do crack. Em novembro de 2009, Pai Bola foi capaz de desferir 120
golpes de faca artesanal numa vítima que lhe negou o celular. Seis
meses antes, matara outro interno por asfixia, usando um lençol.
Dois anos depois, cometeu um crime ainda
mais bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu
fígado e depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de
repetida atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz
se oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o
religioso foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu
vontade”, respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o
levara a matar o religioso.
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