O presidente da Nigéria,
Goodluck Jonathan, aprovou uma lei que proíbe o casamento entre pessoas
do mesmo sexo, que será punido com 14 anos de prisão para cada membro
do casal. O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou a aprovação
da lei para este mês, apesar não ter especificado a data.
O parlamento da Nigéria já tinha dado
sinal verde à polêmica lei em maio, mas ainda não tinha sido assinada
pelo presidente. A lei, criticada por grupos de direitos humanos, proíbe
o casamento gay, relações amorosas entre pessoas do mesmo sexo e também
a filiação a grupos de direitos gays.
“As pessoas do mesmo
sexo que tiverem um contrato de casamento ou uma união civil cometem um
crime e são passíveis de condenação com uma pena de 14 anos de prisão
para cada”, diz o projeto de lei.
“Qualquer pessoa que se
regista, opera ou participa de clubes gays, sociedades e organizações,
ou direta ou indiretamente faz demonstração pública de relacionamento
amoroso com alguém do mesmo sexo na Nigéria comete um delito e é
passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão”.
Em nota, o secretário de
Estado americano, John Kerry, declarou que os Estados Unidos estão
profundamente preocupados com a decisão na Nigéria. Kerry diz que a lei
vai contra as reformas democráticas e a proteção aos direitos humanos
estabelecidas na Constituição nigeriana de 1999. “Pessoas em qualquer
lugar merecem liberdade e igualdade. Ninguém deve encarar violência ou
discriminação por ser quem é ou por quem ama”, disse.
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