A
pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos
senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de
audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a
permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. O primeiro debate
já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e
contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em
cuja gestão foi instituído o Fundeb.
Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora
Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A
proposta é relatada pela senadora Fátima Bezerra, na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Fátima destacou a importância da Comissão debater o tema. “Como pensar
em desenvolvimento regional sustentável, com justiça social, se a gente
não cuidar daquilo que é estruturante, essencial e básico, que é a
educação do nosso povo; a educação das nossas crianças e jovens?
Queremos fazer do Fundeb uma política permanente, além de aumentar a
participação financeira do governo federal junto aos estados e
municípios”, explicou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário