Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do
Haiti e a controlar a violência e os efeitos da instabilidade política
local, as tropas brasileiras começam a deixar hoje (31) o país
caribenho.
Na noite desta quinta-feira, uma cerimônia na capital,
Porto Príncipe, marcará o início oficial da desmobilização do batalhão
brasileiro. O evento contará com a presença do ministro da Defesa, Raul
Jungmann, que viajou para o Haiti na companhia de uma comitiva formada
por militares e civis.
“À meia-noite do dia 1º de setembro,
encerraremos oficialmente as operações. Isso quer dizer que, a partir de
2 de setembro, nenhum soldado brasileiro sairá às ruas armado para
realizar patrulha ou qualquer operação”, disse o comandante da missão,
general Ajax Porto Pinheiro, em entrevista à rádio Verde Oliva, do
Exército brasileiro.
O cronograma de desmobilização prevê que 85%
dos 981 militares brasileiros no país sejam trazidos de volta ao Brasil
até 15 de setembro. Os outros 152 militares soldados e oficiais ficarão
encarregados de proteger as instalações brasileiras e cuidar das
últimas medidas administrativas necessárias à repatriação de todo o
material e equipamento brasileiro até 15 de outubro, quando também
deixarão aquele que é considerado o país mais pobre das Américas e um
dos mais carentes do mundo.
“Acredito que estamos saindo no
momento certo, em meio a um longo período sem manifestações de rua, sem
embates políticos violentos, com índices de criminalidade mais baixos e
sem as gangues estarem atuando há meses. Acredito que estamos deixando
um país em condições de seguir seu próprio caminho e que esta
estabilidade se manterá”, acrescentou o general, destacando que as
forças de segurança haitianas ainda vão precisar de mais investimentos
nacionais para reforço de pessoal e aparelhamento, mas já têm condições
de manter a lei e a ordem.
Segundo resolução do Conselho de
Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU), todo o efetivo
militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti
(Minustah) deve deixar o país gradualmente, até 15 de outubro, quando a
operação será oficialmente encerrada. Após esta data, a ONU instituirá
no país a Missão de Apoio à Justiça (Minujusth, da sigla em francês),
cujo objetivo será apoiar o fortalecimento das instituições judiciárias;
o desenvolvimento da Polícia Nacional e o monitoramento, relato e
análise da situação dos direitos humanos.
De acordo com a ONU, o
Poder Judiciário haitiano ainda é pouco transparente e registra muitos
casos de corrupção e impunidade, e o sistema prisional tem condições
insalubres. De janeiro a julho de 2017, por exemplo, 137 presos morreram
no Haiti em decorrência de condições desumanas, superlotação e quadros
de doenças como cólera e desnutrição grave. Atualmente, mais de 72% dos
detentos aguardam julgamento e metade destes está presa há mais de dois
anos.
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