Informações sobre veículos e motoristas centralizadas
pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) poderão ser acessadas
com mais facilidade por agentes de trânsito. O aplicativo Fiscalização
Denatran vai permitir aos profissionais de órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) verificar se o veículo
foi furtado ou roubado.
Outra função disponibilizada às equipes é a conferência de pendências
administrativas ou judiciais relacionadas às placas. Se houver
irregularidade, os agentes podem, dependendo do caso, aplicar
medidas como a restrição da circulação do veículo até que a situação
seja resolvida. Os agentes poderão consultar, ainda, se a CNH do
motorista está suspensa, cassada ou bloqueada.
Elaborado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro), o aplicativo apresenta as informações depois de extrai-las de
três bases: Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach),
Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Registro Nacional
de Infrações de Trânsito (Renainf). O dispositivo funciona por meio da
leitura dos QR Codes da Placa Mercosul, além da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos
(CRLV) digitais. O aplicativo é oferecido, em um primeiro momento, a
municípios do Rio de Janeiro,
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