O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares,
anunciaram no dia 04 de outubro investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a
implementação do Novo Ensino Médio e para a avaliação do impacto do
Programa do Ensino Médio em Tempo Integral, em escala nacional. Temer
ressaltou a importância dos programas, que, segundo ele, contemplam
demandas educacionais e sociais. "De um lado, a vertente educacional, se
fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a vertente social, num
país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes são vulneráveis,
eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do ensino
integral".
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de
ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão
participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino
médio. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade do aprendizado,
rendimento escolar e redução de desigualdades entre os alunos, entre
outras variáveis. O objetivo é mensurar o retorno social do
investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos estudantes, e
qualificar os gastos em educação.
"Não dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano
do ensino médio e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de
jovens", disse o ministro Rossieli Soares. "Se continuarmos formando mal
os nossos jovens, estamos jogando fora o futuro deles", ressaltou.
Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões,
a serem pagos ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral
em 2019. A verba será distribuída de acordo com a quantidade de alunos
matriculados.
As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a
alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados
no ensino médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral.
Escolas, mesmo sem a infraestrutura adequada, podem participar da
pesquisa, mas é requisito a adequação até 2020. Segundo Soares, os
recursos poderão ser utilizados para melhorar essa infraestrutura, em
materiais pedagógicos e formação e em salários e gratificações.
A portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5)
pelo MEC, e a adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.
Para Soares, é preciso pensar a política pública já considerando o
seu processo de avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil
tome decisões mais acertadas a partir de evidências claras. Acertando no
uso do dinheiro público", disse.
"O MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em políticas públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e
porque dá certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era,
ter uma política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve
resultado", acrescentou.
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