O vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, enviou nesta
terça-feira (1º) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no qual se
posiciona contra o registro do partido Rede Sustentabilidade, com o
qual a ex-senadora Marina Silva pretende disputar as eleições
presidenciais no ano que vem. O julgamento sobre o registro da nova
legenda deve ser realizado pela Corte eleitoral na próxima quinta (3).
Segundo o parecer, o partido só tem 442 mil assinaturas de apoio,
enquanto a lei exige 492 mil. Para o procurador, "constata-se que o ora
requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos".
"Há que ser registrado certo pesar pela não obtenção dos apoiamentos
necessários à criação da agremiação em questão. O presente registro de
partido político, ao contrário de outros recentemente apresentados a
essa Corte, não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um
procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura",
destacou o procurador.
Mais cedo nesta terça, Marina afirmou estar "inteiramente confiante" sobre a criação do partido.
O prazo máximo para obter registro a tempo de participar do pleito
vence no sábado (5 de outubro), mas a sessão do TSE para analisar o caso
está marcada para quinta-feira (3). Na segunda, a ministra Laurita Vaz,
corregedora do TSE e relatora do processo da Rede, deu prazo de 24
horas para o MP se manifestar.
Para o procurador eleitoral, "a criação de um partido não se destina à disputa de determinado pleito eleitoral".
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