Por seis votos a um, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta
quinta-feira (3) não conceder registro ao partido Rede
Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva,
por falta de assinaturas de apoio necessárias para a criação da
legenda. Com isso, o partido não poderá participar das eleições de 2014.
O único ministro a votar contra foi Gilmar Mendes.
Os outros seis votaram contra a criação do partido (Laurita Vaz, João
Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Marco Aurélio Mello e
Cármen Lúcia).
Segundo o TSE, Marina comprovou apoio de 442 mil eleitores em
assinaturas validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exige 492
mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas
últimas eleições.
O tribunal converteu o pedido de criação da legenda em "diligência", o
que permite que Marina apresente mais assinaturas. No entanto, como o
prazo para concessão de registro termina no sábado (5) e até lá não
haverá nova sessão da Corte eleitoral, o partido não poderá participar
da disputa de 2014.
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