O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá nesta quinta-feira (3)
sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva
pretende criar para participar das eleições de 2014. Será a última
sessão do tribunal antes do prazo final para a criação de partidos, no
dia 5 de outubro.
Caso o partido seja aprovado pelo plenário do tribunal, poderá
concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que não foi comprovado o
apoio mínimo necessário para a criação da legenda, dará mais prazo para
que as assinaturas sejam certificadas pelos cartórios eleitorais e
juntadas ao processo.
Nesse caso, o partido não teria mais condições de concorrer em 2014.
Marina ainda poderia se filiar a um outro partido até sábado caso queira
participar da disputa presidencial - segundo a última pesquisa Ibope,
Marina estava em segundo lugar nas intenções de voto.
Parecer enviado pelo Ministério Público Eleitoral foi contrário à
criação do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio
Aragão, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei
exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados
federais nas últimas eleições. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos
cartórios - com isso teria mais que o mínimo necessário. O
vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, opinou contra a criação da Rede por ausência do apoio mínimo necessário, mas destacou que com "certo pesar".
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