O governo Robinson faria instituiu uma Comissão Especial para
apresentar, em 15 dias, uma série de medidas para cortar gastos com o
funcionalismo público, reduzindo o número de servidores da ativa. A Comissão foi
formada a partir do Decreto nº 26.344, publicado no Diário Oficial do Estado nesta
sábado 10/09. O relator da Comissão, Cristiano Feitosa,
analisa o corte de 20% dos comissionados e a exoneração de cerca de 14 mil
servidores – todos aqueles que ingressaram no serviço público
estadual entre 1983 e 1988 estão ameaçados.
O argumento utilizado é que o Estado estaria gastando demais e
desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O que ocorre, na verdade, é que
os governos veem os investimentos em sociais em saúde, educação e no serviço
público como um gasto que deve ser cortado. Esta é lógica do ajuste fiscal e da
Lei de Responsabilidade Fiscal, que quer fazer a classe trabalhadora pagar pela
crise. A “responsabilidade fiscal” não impediu que Robinson Faria tivesse o
maior aumento de salário de governador do país,um aumento de 100%, passando a
receber 22 mil reais por mês. Nem que os deputados tenham aumentado seu
rendimento também no ano passado, passando a receber 25 mil reais. Enquanto
isso, servidores recebem salários atrasados por mais de sete meses, e o serviço
público vai de mal a pior.
Isto porque a Lei de Responsabilidade e o Ajuste Fiscal são
farsas, que tem como intuito sangrar o pouco do orçamento do Estado que vai para
os trabalhadores, em forma de serviço público e direitos sociais, para remeter
cada vez mais para um pequeno grupo de políticos e grandes empresários, para seu
favorecimento pessoal. É cada dia mais necessário a construção de uma greve
geral, que pare o Rio Grande do Norte e todo o país, para botar pra Fora Temer,
Robinson, e esse Congresso corrupto – e convocar Eleições Gerais Já. Somente
assim é possível barrar esta onda de ataques contra o povo pobre e trabalhador
deste país.
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