O governo do presidente Michel Temer
anunciou que pretende realizar concessões e privatizações de 25
projetos, todos para os anos de 2017 e 2018.
As primeiras concessões serão de quatro
aeroportos e dois terminais portuários, que terão seus editais lançados
ainda neste ano e a previsão de leilões no primeiro semestre do ano que
vem.
Batizado de Crescer, o programa inclui
ativos em rodovia, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e
distribuição de energia e saneamento. Excluindo-se as empresas de
saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de
Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas
anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a
ser licitados.
Há a previsão do governo já anunciada de
vender a parte de loterias da Caixa, mas ela não consta da divulgação
oficial feita pelo governo.
O governo promete rigor técnico nos
editais e ampliação da segurança jurídica para os investidores. Também
anunciou que todos os editais serão publicados somente após análise do
TCU (Tribunal de Contas da União) e se tiverem viabilidade ambiental.
Para atrair estrangeiros, eles serão
publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias
para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45
dias). O financiamento será feito com bancos públicos e privados, além
de uso de recursos do FI-FGTS. Via Folha Press.
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