O feminicídio está crescendo entre as mulheres negras e indígenas,
embora esteja diminuindo entre as mulheres brancas. Entre os dois
primeiros grupos, o índice do crime chega a ser o dobro do que entre as
mulheres brancas. O alerta foi feito pela doutora em demografia pelo
Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de
Campinas, Jackeline Aparecida Romio.
Ela participou de debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) sobre a ocorrência de
feminicídios no País. Segundo a pesquisadora, os dados significam que as
mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas
universais e precisam de políticas públicas específicas.
“Talvez vocês aqui possam pensar em políticas de segurança e de saúde
pública que sejam específicas e direcionadas para mulheres negras e
indígenas para corrigir essa tendência de queda só para mulheres
brancas, que talvez sejam melhor atendidas nas delegacias, talvez tenham
todo um serviço de apoio e assistência diferenciados, talvez sejam até
mais contempladas pelas campanhas de violência contra a mulher”, disse.
Lei aprovada pelo Congresso em 2015 (13.104) alterou o Código Penal
(Decreto-Lei 2.848/40) para qualificar o feminicídio como um crime
contra a mulher tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo
feminino. A lei inclui entre essas razões a violência doméstica e
familiar; e o menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela
lei, esses crimes são considerados hediondos e têm pena maior do que o
homicídio comum.
A doutora acrescenta que em muitos feminicídios há mutilação de
corpos – o que demonstraria o ódio contra a mulher. Além do feminicídio
sexual (resultado de violência sexual) e do doméstico (resultado de
violência doméstica), ela considera que existe o feminicídio reprodutivo
– que seriam as mortes indiretas de mulheres causadas pelo aborto.
“Essas mortes devem ser entendidas como feminicídio pelo grau
epidemiológico em que têm ocorrido no Brasil”, avaliou.
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