O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de
Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com
imparcialidade.
“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem
(6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a
Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.
Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.
“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar
para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões
importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência
assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.
Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda
Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve
voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo
para o plenário, acho que é natural”, disse.
“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que
será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a
complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se
esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou
Mendes.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter
sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês
de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário