As representações foram feitas depois que Moro aceitou o convite para
o cargo de ministro da Justiça do presidente eleito Jair Bolsonaro. O
juiz pediu férias e, antes de se exonerar da magistratura, passou a se
reunir com a equipe de transição do governo. Antes, ele se reuniu com
Bolsonaro no Rio de Janeiro.
Martins deu 15 dias para que Moro preste informações, “visando a
possibilitar uma melhor compreensão dos fatos”. Pela Lei Orgânica da
Magistratura, magistrados não podem exercer atividade
político-partidária. Ao todo, foram feitos três questionamentos à
conduta de Moro, um por um cidadão, outro pela Associação Brasileira de
Juristas pela Democracia e um terceiro pelo PT.
Habeas corpus de Lula
Em outra frente, o corregedor nacional de Justiça marcou para 6 de
dezembro a oitiva de Moro e dos desembargadores do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e
Thompson Flores Lenz.
Os quatro participaram de uma guerra de liminares, em julho, quando
Favreto, de plantão, concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba. Decisões contrárias de Moro, Gebran e
Flores mantiveram Lula na cadeia.
Martins ouvirá pessoalmente e em separado cada um dos magistrados
envolvidos no episódio e que respondem a uma representação disciplinar.
Embora o processo corra em segredo de Justiça, a marcação das oitivas
foi divulgada pelo CNJ.
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