O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação sobre a
adoção de um sistema de banheiros únicos – sem distinção de gênero – em
uma escola pública da capital. O colégio começou a funcionar em maio, já
com essa proposta, mas a iniciativa foi questionada por famílias e pelo
Conselho Tutelar da região.
A
Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá tem 380 alunos, com
idades entre 4 e 8 anos. Ao todo, são nove banheiros de uso coletivo,
mas separados por cabines individuais. O Conselho Tutelar encaminhou a
denúncia ao MP no fim de outubro, e não há prazo para que uma decisão
seja tomada.
Segundo um dos conselheiros da região, Manoel Magalhães, a medida tem o objetivo de “proteger as crianças”.
“Vimos
um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de
abusos sexuais”, diz. “Não podemos esperar que o abuso aconteça para
tomar as providências”.
O Ministério
Público afirmou que a denúncia foi recebida em 31 de outubro e motivada
pela família de um aluno, que criticava o modo como a escola trabalhava
as “questões de gênero”.
Em
resposta ao pedido de investigação, o Ministério Público pediu mais
informações à direção da escola e, em seguida, a adoção de providências
“para preservar a intimidade e a privacidade das crianças”. O MP não
informou se há prazo para o cumprimento da medida.
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