Mães, pais, estudantes, instituições de ensino e pesquisadores podem
enviar sugestões para aprimorar a educação ofertada a pessoas com
deficiência no Brasil. Está aberta até dia 21 uma consulta pública do
Ministério da Educação (MEC) para a atualização da política de educação
especial. A participação deve feita pela internet.
Está aberto para a consulta um texto elaborado, de acordo com o MEC,
por mais de 25 entidades e por especialistas da área. As pessoas com
deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de
leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na
língua brasileira de sinais (libras).
Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da
educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica.
Segundo o MEC, com a consulta pública, a pasta espera atualizar o
documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os
serviços e ampliar o atendimento a esse público.
A pasta esclarece que, na nova redação, são contemplados de forma
mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência
intelectual e as altas habilidades e superdotação.
Durante o processo, será feita uma audiência pública. Após o
encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao
Conselho Nacional de Educação.
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