A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) será promovida nesta sexta-feira, 9.
Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76%
maior.
O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior,
uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º
decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do
valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a
inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o
crescimento é de 14,86%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN).
Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação
dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o
fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A
entidade orienta que gestores municipais devem manter cautela e ficarem
atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez
que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
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