O Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (7) projetos de lei
que aumentam o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
de R$ 33 mil para R$ 39 mil, mesmo valor que seria estabelecido para o
cargo de procurador-geral da República.
Os reajustes podem levar a um aumento cascata para juízes,
procuradores, promotores e parlamentares de todo o país, no que seria a
primeira pauta-bomba armada para o governo de Jair Bolsonaro, segundo o
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). “Não se trata de um busca-pé. É um
míssil Exocet”, diz ele. “O impacto nas contas públicas nacionais será
de cerca de R$ 6 bilhões por ano. É uma covardia com o povo brasileiro”,
completa.
A proposta, que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados,
estava parada na Comissão de Assuntos Econômicos desde 2016. Ferraço foi
o relator da matéria e deu um voto contrário ao aumento.
Na noite de ontem terça (6), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira,
colocou em votação no fim da sessão do plenário um requerimento pedindo a
inclusão dos dois projetos na pauta do Senado ainda nesta quarta (7).
A iniciativa de Oliveira pegou de surpresa e contrariou vários
senadores. Eles acham que o presidente forçou a votação sem aviso
prévio. “Em oito anos que estou no Senado, nunca vi nada parecido: um
presidente avocar uma matéria para ir ao plenário sem conversar com a
comissão em que ela tramita”, afirma Ferraço.
Para ele, conceder o aumento é “uma total irresponsabilidade no
momento de crise que atravessamos nas finanças públicas. Como estados
quebrados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul vão
fazer frente a esses reajustes, que certamente virão?”, questiona ele.
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