A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu na quinta-feira
(14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez
Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à
revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
"Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação
Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente
interpelação no prazo de 10 (dez) dias", decidiu a ministra.
A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal
protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas.
Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de
fevereiro, Vélez disse que "o brasileiro viajando é um canibal". No
entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro,
o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não
oferecer uma queixa-crime posteriormente.
"Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não
emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa
típica providência de contenção cognitiva", afirmou.
O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.
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