O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (16), em sua conta no Twitter,
que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso
Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos
projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio
Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de
gangues e corruptos”, escreveu na rede social.
Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
"A redução da taxa de homicídios passa por adoção de políticas
públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas,
como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas
urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o
criminoso homicida de circulação".
O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de
endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio,
e também contra a corrupção e as organizações criminosas. "Para isso
[implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um
tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um
homicídio, por exemplo", afirmou Moro.
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