George Soares apresenta projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Política Energética.

Além do projeto que Cria o Programa Estadual de Preservação e Recuperação da Palmeira Carnaúba e de Estímulo às Atividades Produtivas dela derivadas – Pró-Carnaúba, uma iniciativa que nunca tinha sido apresentada antes na Assembleia do RN, preservando um dos maiores patrimônios naturais do estado, o deputado George Soares (PL) apresentou outro projeto criando o Conselho Estadual de Política Energética, nessa semana.

O conselho se propõe a estabelecer diretrizes relativas à produção, distribuição e uso de energia elétrica no Estado, com foco especial nas energias renováveis, como eólica e solar, incluindo a autoprodução domiciliar.

“Temos de destacar que, apesar da enorme importância social e econômica que o setor já representa para o RN, ainda não temos uma melhor definição governamental sobre nossa matriz energética, incluindo a questão tributária. O conselho seria o primeiro grande passo para se solucionar essas demandas, com a participação democrática dos setores públicos e civis envolvidos com o tema, ” afirmou o deputado George.