segunda-feira, março 10, 2014

Diretor da caixa diz que correção do FGTS deverá beneficiar 45 milhões de pessoas.

Jaílton Zanon, diretor jurídico da Caixa, admitiu, ontem, em entrevista ao portal iG, que a correção do FGTS por índice inflacionário deverá beneficiar 45 milhões de pessoas. Ele, que é contrário à correção, disse que a aplicação da nova fórmula de correção seria inviável e prejudicaria outras milhões de pessoas, como os que têm financiamento estudantil e mutuários do sistema de habitação atuais e futuros.

Milhares de pessoas brigam na justiça para que o FGTS seja corrigido, retroativamente, pela inflação desde 1999, abandonando a TR (Taxa Referencial), que desde aquele ano tem variação menor que a da inflação. São 76,5 mil ações na Justiça e cerca de 200 milhões de contas de FGTS que deveriam ser examinadas para corrigir, já que cada trabalhador tem, em média, quatro contas no fundo.

É esse volume que deixa a questão inviável para Zanon. Ele ressaltou que a Caixa tem grandes chances de ganhar pois, até agora, das 83 ações julgadas, o banco obteve 61 vitórias, em outras 4 decisões o veredito foi parcialmente favorável aos cotistas do fundo, e em 18 os trabalhadores venceram. “Boa parte das ações corre em Juizado. Aí quem decide são as Turmas Recursais. Nessas, foram 75 decisões: 74 favoráveis e 1 parcialmente favorável”.

Ele destacou, ainda, que a Caixa quer que a situação seja julgada o mais rápido possível para pôr fim ao asunto. “A nossa pretensão é que isso seja julgado neste semestre, mas essa é uma pauta que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Do nosso lado, nós temos a convicção de que a melhor tese está do lado da Caixa”, afirmou. Zanon falou que a Caixa não teve nenhum “lucro” com a diferença entre os índices remuneratórios.Via IG.

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