O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) marcou
para 4 de maio as novas eleições para prefeito e vice-prefeito de
Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A resolução definindo a
nova data está no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10 de março, que
já está disponível no site do tribunal.
A prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington
Filho (PMDB) foram afastados dos cargos após condenação por abuso de
poder econômico e político no pleito eleitoral de 2012.
Apesar da definição da data do novo pleito eleitoral, a defesa de Cláudia Regina ainda aguarda o julgamento de um agravo regimental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da condenação. A prefeita cassada já teve uma liminar cautelar indeferida pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. "Não está nada definido. Acreditamos na inocência dela. Além do agravo regimental ainda temos recursos especiais para serem julgados no TSE", afirma o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina.
Apesar da definição da data do novo pleito eleitoral, a defesa de Cláudia Regina ainda aguarda o julgamento de um agravo regimental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da condenação. A prefeita cassada já teve uma liminar cautelar indeferida pela ministra Laurita Vaz, relatora do processo. "Não está nada definido. Acreditamos na inocência dela. Além do agravo regimental ainda temos recursos especiais para serem julgados no TSE", afirma o advogado Kennedy Diógenes, que defende Cláudia Regina.
As eleições suplementares de Mossoró
chegaram a ser marcadas para o dia 2 de fevereiro, mas foram suspensas
pelo TSE em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello,
presidente do tribunal, que acatou um mandado de segurança impetrado
pela defesa da prefeita cassada Cláudia Regina.
Para definir a nova data o TRE levou em conta a realização da coleta de
dados biométricos nos municípios integrantes da 33ª e 34ª zonas
eleitorais. A revisão acontecerá entre os dias 28 de fereveiro e 4 de
abril.
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