Nesta terça-feira (5), cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte
fecharam as portas das prefeituras em protesto contra a crise
financeira enfrentada pelas administrações municipais. A informação foi
confirmada pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em entrevista ao Bom Dia RN desta terça.
O protesto é nacional, faz parte do movimento SOS Municípios e deve
perdurar até quarta-feira (6). “Isso é um grito de quase desespero,
principalmente dos municípios de até 15 mil habitantes que têm como
fonte de receita entre 70% e 80% no Fundo de Participação dos Municípios
e não têm outras receitas que possam compensar. Para se ter uma ideia
da gravidade da situação, nos últimos 5 anos, o piso dos professores
subiu 60%, o salário mínimo 52%, e o FPM - nesses municípios - 25%.
Assim não fecha a conta”, disse Jaime Calado.
Segundo ele, apenas as sedes das prefeituras irão permanecer fechadas
nesta terça e quarta-feira, mas os serviços como saúde, educação e
limpeza pública funcionarão normalmente. Ele destacou que nos dias 11 e
12 deste mês os prefeitos do RN irão a Brasília. “Nós queremos, entre
outras coisas, a aprovação da emenda constitucional 39 que aumenta em 2%
o FPM porque isso dará um alívio para que os prefeitos possam governar
minimamente”, afirmou.
O vice-presidente da Femurn disse ainda que o problema financeiro
vivido pelas prefeituras só será resolvido com um novo pacto federativo
que redistribua melhor os tributos. “Atualmente a arrecadação de
tributos fica quase toda com o governo federal, os estados ficam com 25%
e nós municípios que pela constituição deveríamos ficar com 22% , só
recebemos 18%”, explicou. G1.
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