O Governo Fátima poderá acabar com a redução da alíquota do ICMS
(Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de
aviação. O anúncio foi feito pelo Secretário Estadual de Tributação,
Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Programa Meio-Dia RN, da rádio
98 FM.
A redução da alíquota foi decretada em 2015 pelo então governador
Robinson Faria, baixando de 17% para 12%na tentativa de atrair
investimentos, mais voos para o estado e mais turistas, para gerar mais
emprego e renda. Contudo, o secretário disse que os objetivos não foram
alcançados, ou seja, o benefício foi dado, mas o estado pouco ganhou com
isso.
Neste sentido, explicou, o assunto será levado ao trade turístico
do estado e às companhias aéreas para que seja discutido se vale a pena
manter a isenção fiscal e por que não houve a contrapartida esperada.
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