A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as
comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três
vice-presidentes de cada uma.
O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25
comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e
no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior
a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras
poderá ocupar nos colegiados.
O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e
Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é
considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar
encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice
Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini
(PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo
partido.
Já o PT comandará as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e
Minorias; e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado
Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a
deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o
deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de
Legislação Participativa.
O PSDB presidirá a Comissão de Educação e indicou o deputado Pedro
Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O
Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva
(AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci
Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.
O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB
ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também
considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as
despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao
Orçamento.
Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.
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