Em reunião com a deputada Dorinha Seabra e com o senador Flávio Arns, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra,
coordenadora do Fundeb no âmbito do Fórum de Governadores, defendeu ontem terça-feira (13) prioridade para aprovação do Novo Fundeb no
Congresso Nacional. A deputada é relatora da PEC na Câmara e Flávio no
Senado.
Tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política
permanente e com maior participação da União são as principais mudanças
da proposta.
“Por sua relevância e papel estratégico no desenvolvimento do nosso
País, a agenda da Educação precisa ser tratada com prioridade. E o Novo
Fundeb é fundamental para garantir que os estados e municípios possam
cumprir as metas e as estratégias de seus planos de educação”, disse a
governadora.
Ela destacou o esforço conjunto, tanto na Câmara quanto no Senado,
para elaboração de um texto único de aprovação da proposta no Congresso
ainda este ano. “Vamos fazer um trabalho no âmbito do Fórum para que
cada governador faça a ponte junto a seus parlamentares no sentido de
fortalecermos a proposta”, enfatizou ainda Fátima, que foi relatora do
Fundeb quando deputada e senadora.
“Acima de tudo, queremos que o Brasil assuma o compromisso de
fortalecer a educação básica. É neste sentido que estamos construindo o
texto”, disse a deputada Dorinha Seabra. “Queremos assegurar que ainda
este ano esta proposta seja aprovada para garantir que em 2020 haja o
tempo necessário para a criação de leis ordinárias complementares e
demais questões administrativas”, explicou Arns.
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