A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte.
A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo
diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do
RN na última sexta-feira, 2. Com isso, a atividade tem regulamentação
própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem
crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para
instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse
processo deve acontecer.
“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém
carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma
oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a
Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós,
trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias
produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o
diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o procedimento até então inexistente no
Rio Grande do Norte, oferecendo diretrizes sobre o licenciamento deste
setor. Dentre as especificações, podemos citar os tipos de estudos
necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do
empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até
mesmo se determinada área necessita de estudos mais complexos, dentre
outros.
“Temos um potencial extraordinário em relação a outros estados que é a
presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante
favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa
atividade terá um melhor direcionamento”, afirmou a coordenadora do
setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.
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