O Governo Robinson ainda não tem prazo
para fazer o pagamento da primeira parcela do 13º salário, equivalente a
40% do total, que sempre vinha sendo paga ao funcionalismo público
estadual no mês de junho.
Segundo fontes do blog junto à
Secretaria Estadual de Planejamento – não oficial – o Governo do Estado
não tem como adiantar a data de pagamento, tendo em vista a grave crise
econômica que passa o Rio Grande do Norte. Vale ressaltar que o salário mensal do
funcionalismo vem sendo pago com atraso. Somente em 11 de junho, a
gestão conseguiu terminar de efetuar o pagamento dos vencimentos de
maio, exatamente para os aposentados e pensionistas.
Por lei, a primeira parcela do 13º
salário deve ser paga de 1º de fevereiro a 30 de novembro ou por ocasião
de férias se solicitado pelo empregado. A segunda parcela deve ser paga
até dia 20 de dezembro. É um salário que faz juz a trabalhador urbano
ou rural, avulso ou doméstico. Será pago proporcional ao tempo de
serviço do empregado na empresa, considerando-se a fração de 15 dias de
trabalho como mês integral.
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