A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal no Rio Grande
do Norte (MPF/RN) deflagraram hoje (30) uma operação, cujo alvo é um
grupo que articularia a compra e venda de votos de magistrados membros
de um turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A Operação
Alcmeon cumpre mandados nas cidades de Natal, Mossoró (RN) e Recife.
Foram
expedidos dois mandados de prisão preventiva, oito mandados de condução
coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 70 policiais
federais trabalham na operação, cujo nome vem de um personagem da
mitologia grega que, segundo a Polícia Federal, está relacionado à
traição e quebra de confiança.
O grupo alvo da operação seria
formado por advogados e um ex-desembargador, que intermediariam a venda
de votos em sentenças criminais para a libertação de presos, atenuantes
de pena e liberação de bens apreendidos. Em nota divulgada pela
corporação, a PF cita o caso de um ex-prefeito que teve a pena reduzida
de 28 anos de prisão para dois anos e oito meses.
Segundo os
investigadores, os principais beneficiados seriam políticos e o grupo
teria atuado no caso investigado pela Operação Pecado Capital, que
apontou desvios de recursos do Instituto de Pesos e Medidas no Rio
Grande do Norte. Também há indícios de “exploração de prestígio” em
processos relacionados à Operação Lava Jato.
O esquema foi
desvendado a partir de um acordo de delação premiada de um empresário do
Rio Grande do Norte. Segundo a PF, o acusado relatou que em pelo menos
duas ocasiões teria conseguido benefícios do grupo. Os envolvidos
cobrariam cerca de R$ 350 mil pelo serviço.
Os alvos da Operação
Alcmeon são acusados também de associação criminosa, confecção e uso de
documentos falsificados e lavagem de dinheiro.
Mais detalhes
serão divulgados em entrevista coletiva pela Polícia Federal (PF) no Rio
Grande do Norte na manhã desta quarta-feira.
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