O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, deu
início à votação de vetos presidenciais em sessão conjunta da Câmara e
do Senado na tarde desta terça-feira (29). Os parlamentares vão analisar
vetos do presidente Michel Temer a 16 projetos de lei e começaram pelos
que poderão ser votados sem a necessidade de uso do painel eletrônico.
Diante
da dificuldade de atingir quórum entre os deputados, o presidente
Eunício Oliveira comunicou que só liberará o plenário da Câmara após a
votação de todos os vetos. A intenção é limpar a pauta do Congresso para
que os parlamentares possam votar o projeto de lei que trata da mudança na meta fiscal assim que ele for liberado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
No
entanto, o próprio presidente do Congresso admite que a votação da meta
na CMO não deverá ocorrer ainda hoje. “Vamos ter a sessão do Congresso,
não há tempo para discutir e votar a meta hoje, mas eu vou conversar
com o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC), para ver o
trâmite que eles vão dar e para que eu possa convocar ou não outra
sessão do Congresso para, aí sim, votar a chamada meta fiscal”, disse.
O
líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), entretanto, está
confiante de que será possível aproveitar a sessão conjunta para votar a
mudança na meta ainda hoje. Ele ressaltou que o projeto precisa ser
aprovado o quanto antes para “destravar o funcionamento da máquina
pública”.
As novas metas fiscais passaram de R$ 139 bilhões de
déficit em 2017 e 129 bilhões de déficit em 2018, para R$ 159 bilhões em
cada ano.
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